Termos e condições

Data da última atualização: 24 de Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar HomeworkAI, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, não deve utilizar nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

HomeworkAI oferece uma plataforma que utiliza Inteligência Artificial, especificamente a API do ChatGPT, para criar exercícios, resumos e histórias baseados em gramática.

3. Cadastro

Para utilizar nosso serviço, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas e mantendo-as atualizadas.

4. Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura, incluindo um período de teste gratuito de 7 dias com limite de até 5 exercícios. Após o período de teste, Os usuários podem optar por diferentes planos de assinatura conforme descrito no site.

5. Taxas e Pagamentos

Algumas funcionalidades do HomeworkAI podem ser pagas. O usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito no site, sob pena de perder acesso às funcionalidades.

6. Limitações do Serviço

A quantidade de exercícios gerados é limitada conforme o plano escolhido. Não garantimos um número específico de palavras por exercício, resumos ou historías. O conteúdo gerado não tem garantia de precisão ou adequação a um propósito específico. Restrições de servidor ou alta demanda podem limitar temporariamente a geração de exercícios.

7. Restrições de Uso

O serviço não deve ser usado para disseminar conteúdo ilegal, difamatório ou de ódio. O conteúdo gerado não deve ser vendido ou redistribuído sem nossa permissão.

8. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por tudo o que é gerado e compartilhado através do nosso serviço, incluindo quaisquer repercussões legais ou danos à imagem.

9. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado é propriedade do usuário, mas você concede uma licença não exclusiva para uso e promoção do serviço. Reconhece que a OpenAI pode ter direitos sobre a tecnologia subjacente.

10. Isenção de Responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade ou ausência de erros.

11. Limitação de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos ou consequentes resultantes do uso do serviço.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros.

13. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão mais recente regerá o uso do nosso Serviço.

14. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao Serviço por qualquer motivo.

15. Contato

Para perguntas relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco em suporte@homeworkai.com.br